A Tale of Urban Violence in Brazil. The Case of Marielle Franco

Monika Sawicka

Abstract


The paper aims to analyze the first months of the federal intervention in the state of Rio de Janeiro introduced by presidential decree on the 16th of February 2018. The security crisis in the state, which started in 2017 and gained significant media coverage, led to Michel Temer’s decision to put the Armed Forces in charge of public security, for the first time since the country’s redemocratization. Deemed controversial since its announcement in February, the measure was further questioned after the assassination of Marielle Franco, city councilor of the Municipal Chamber of Rio de Janeiro known for her fierce opposition to the military intervention. The paper examines whether the dysfunctionality of the Brazilian state in the sphere of public security can be tackled by hardline policies such as the federal intervention and questions the validity of this measure in the given context. It claims that harsh security policies are inefficient in combating violence in Brazil and stresses that the dominating discourse on crime and violence, which contributes to the public opinion’s support of counterproductive hardline measures, requires a redefinition.


Keywords


federal intervention, Rio de Janeiro, state dysfunctionality

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References


Caccia Bava S. (2013), Sob o domínio de medo, “Le Monde Diplomatique Brasil”, ano 6, no 67, p. 3.

Câmara dos Deputados (2018), Câmara autoriza intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/politica/553483-camara-autoriza-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro.html, access: 9.09.2018.

Cardoso F. H. (2018), Civilização ou barbárie, “El País Brasil”, 2.04.2018, https://brasil.elpais.com/brasil/2018/04/01/actualidad/1522611564_566513.html, access: 12.09.2018.

CBN Rio (2017), CBN Rio entrevista Silvia Ramos, 29.07.2017, available at: https://www.ucamcesec.com.br/entrevista/silvia-ramos-cbn/, access: 14.09.2018.

Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988.

Cruz M. T. (2018), Tempo de investigação da morte de Marielle já supera o de outros casos parecidos, “El País Brasil”, 31.08.2018, https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/31/politica/ 1535714837_327437.html, access: 26.09.2018.

Datafolha (2018a), Cai Apoio à Ação do Exército na Cidade do Rio, 22.08.2018, public opinion poll available at: http://datafolha.folha.uol.com.br/, access: 14.09.2018.

Datafolha (2018b), Avaliação do Governo Michel Temer, 11.06.2018, public opinion poll available at http://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/avaliacaodegoverno/presidente/micheltemer/indice-1.shtml, access: 9.09.2018.

Datafolha, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2018), Rio sob Intervenção, FBSP, São Paulo.

Deister J. (2018a), Intervenção militar no Rio começa a ser questionada pelas próprias Forças Armadas, Brasil de Fato, 14.09.2018, https://www.brasildefato.com.br/2018/09/14/as-proprias-forcas-armadas-estao-questionando-a-intervencao-militar-no-rio/, access: 12.10.2018.

Deister J. (2018b), Manifestações em solidariedade a Marielle Franco acontecem no país e no mundo, Brasil de Fato, 30.03.2018, https://www.brasildefato.com.br/2018/03/30/manifestacoes-em-solidariedade-a-marielle-franco-acontecem-no-pais-e-no-mundo/, access: 26.09.2018.

DW Brasil (2018), “Intervenção no Rio é improvisada, e violência continua”. Entrevista com Sílvia Ramos, 29.03.2018, https://www.dw.com/pt-br/interven%C3%A7%C3%A3o-no-rio-%C3%A9-improvisada-e-viol%C3%AAncia-continua/a-43185943, access: 13.09.2018.

Ellis S. (2005), How to Rebuild Africa, “Foreign Affairs”, vol. 84, no 5 (September-October), pp. 135–148.

Estarque M. (2018), 72% dos moradores do estado do Rio querem prorrogar intervenção federal, “Folha de São Paulo”, 7.09.2018, https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/09/72-dos-moradores-do-estado-do-rio-querem-prorrogar-intervencao-federal.shtml, access: 12.09.2018.

FBSP (2018), Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, database, infographics and summary of the report available at: http://www.forumseguranca.org.br/publicacoes/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica-2018/, access: 12.09.2018.

Ferreira Pradal F., Resende N. (2018), 2018: 50 Anos entre Permanências e o Recrudescimento da Violência de Estado, “Revista Direito e Práxis”, Rio de Janeiro, vol. 9, no 2, pp. 1122–1144.

Garcia E. (2009), As Forças Armadas e a Garantia da Lei e da Ordem, “Revista Brasileira de Direito Constitucional”, no 13, jan./jun., pp. 41–61.

Globo Extra (2018), Arrastões, roubos e tiroteios: Rio de Janeiro vive carnaval de violência, “Globo Extra”, 12.02.2018, https://extra.globo.com/casos-de-policia/arrastoes-roubos-tiroteios-rio-de-janeiro-vive-carnaval-de-violencia-22391988.html, access: 14.09.2018.

Grandin F., Coelho H., Martins Marco A., Satriano N. (2018), Franquia do Crime: 2 milhões de pessoas no RJ estão em áreas sob influência de milícias, “G1”, 14.03.2018, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/franquia-do-crime-2-milhoes-de-pessoas-no-rj-estao-em-areas-sob-influencia-de-milicias.ghtml, access: 25.09.2018.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), FBSP (2018), Atlas da violência 2018, IPEA, FBSP, Rio de Janeiro.

Instituto de Segurança Pública (ISP) (2018), Indicadores Gerais da Segurança, http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=155, access: 2.09.2018.

Kłosowicz R., Mormul J. (2013), Pojęcie dysfunkcyjności państw – geneza i definicje, in: Państwa dysfunkcyjne i ich destabilizujący wpływ na stosunki międzynarodowe, R. Kłosowicz (ed.), Wydawnictwo Uniwersytetu Jagiellońskiego, Kraków, pp. 11–36.

Lima R. S. (2018), 6 meses depois, qual o balanço da intervenção federal no Rio de Janeiro?, “Folha de S. Paulo”, 16.08.2018, https://facesdaviolencia.blogfolha.uol.com.br/2018/08/16/6-meses-depois-qual-o-balanco-da-intervencao-federal-no-rio-de-janeiro/, access: 25.09.2018.

Lima R. S., Sinhoretto J., Bueno S. (2015), A gestão da vida e da segurança pública no Brasil, “Revista Sociedade e Estado”, vol. 30, no 1, pp. 123–144.

Lobato E. (2018), A intervenção no Rio foi uma jogada eleitoral. Entrevista com Marcelo Freixo, “Isto É”, 23.03.2018, https://istoe.com.br/a-intervencao-no-rio-foi-uma-jogada-eleitoral/, access: 9.09.2018.

Malaguti Batista V. (2003), Difíceis Ganhos Faceis. Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro, Editora Revan, Rio de Janeiro.

Mapping Police Violence (2018), 2017 Police Violence Report, https://policeviolencereport.org/, access: 10.09.2018.

Ministério da Defesa (2018), Garantia da Lei e da Ordem, https://www.defesa.gov.br/exercicios-e-operacoes/garantia-da-lei-e-da-ordem, access: 10.09.2018.

Observatório da Intervenção (2018), A Intervenção Acabou. Quanto Custou?, http://observatoriodaintervencao.com.br/wpcontent/uploads/2018/12/Infografico09_observatorio_ARTEFINAL_isp.pdf , access: 28.12.2018.

Pietricovsky I., Mororni J. A. (2018), Quanto custa a intervenção federal no Rio de Janeiro?, Instituto de Estudos Socioeconômicos, http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2018/abril/quanto-custa-a-intervencao-federal-no-rio-de-janeiro, access: 26.09.2018.

Ramos S., Paiva A. (2018), A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro deve ser prorrogada? NÃO, “Folha de S. Paulo”, 15.09.2018, https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2018/09/a-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rio-de-janeiro-deve-ser-prorrogada-nao.shtml, access: 30.09.2018..

Ramos, S., Paiva A. (2007), Mídia e violência. Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil, IUPRJ, Rio de Janeiro.

Rotberg R.I. (2003), Failed States, Collapsed States, Weak States: Causes and Indicators, in: States Failure and State Weakness in a Time of Terror, R.I. Rotberg (ed.), Brookings Institution Press, Washington, DC, pp. 1–25.

Senado Federal (2018), Senado aprova intervenção federal na segurança pública do RJ, 21.02.2018, https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/02/senado-aprova-intervencao-federal-na-seguranca-publica-do-rj, access: 9.09.2018.

Souza e Silva J. (2007), A violência da mídia, in: Mídia e violência. Novas tendências na cobertura de criminalidade e segurança no Brasil, S. Ramos, A. Paiva, IUPRJ, Rio de Janeiro. pp. 93–97.

Souza N., Oliveira T. (2018), Intervenção tem todos elementos para não dar certo, diz especialista. Entrevista com Ignácio Cano, “Carta Capital”, 17.02.2018, online edition, https://www.cartacapital.com.br/politica/intervencao-tem-todos-os-elementos-para-nao-dar-certo-diz-especialista, access: 14.09.2018.

Taub A. (2016), All Impeachments Are Political. But Was Brazil’s Something More Sinister?, “The New York Times”, https://www.nytimes.com/2016/09/01/world/americas/brazil-impeachment-coup.html, access: 15.09.2018.

Teixeira F. (2018), Rio bate recorde de homicídios em oito anos, segundo o ISP, “O Globo”, 18.01.2018, https://oglobo.globo.com/rio/rio-bate-recorde-de-homicidios-em-oito-anos-segundo-isp-22300838, access: 10.09.2018.

Temer M. (2018), Discurso do Presidente da República, Michel Temer, durante Assinatura do Decreto de Intervenção na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Palácio do Planalto, Brasília, 16.02.2018, http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/discursos/discursos-do-presidente-da-republica/discurso-do-presidente-da-republica-michel-temer-durante-assinatura-do-decreto-de-intervencao-na-seguranca-publica-do-estado-do-rio-de-janeiro-brasilia-df, access: 10.09.2018.

Scalquette A. C. S. (2003), Intervenção Federal no Direito Constitucional Brasileiro, “Revista Direito Mackenzie”, ano 4, no 2, pp. 39–55.

UNODC (2018), Intentional Homicide Victims, database available at: https://dataunodc.un.org/crime/ intentional-homicide-victims, access: 9.09.2018.

UOL (2018), RJ fecha 2017 com maior taxa de mortes violentas dos últimos 8 anos, “Notícias UOL”, 19.01.2018, https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/01/18/rio-fecha-2017-com-maior-taxa-de-mortes-violentas-dos-ultimos-oito-anos.htm?cmpid=copiaecola, access: 12.09.2018.

Voz Ativa (2018), Interview with Ignacio Cano in Voz Ativa, 9.10.2018, available at: https://www.youtube.com/watch?v=IerB_2FklMo, access: 12.09.2018.

Zambrzycki Dutra W. (2018), Quem controla a atuação dos militares na Intervenção do Rio?, “Le Monde Diplomatique Brasil”, 11.09.2018, acervo online, https://diplomatique.org.br/quem-controla-a-atuacao-dos-militares-na-intervencao-do-rio/, access: 15.09.2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.17951/al.2019.7.297-312
Date of publication: 2019-12-27 22:11:35
Date of submission: 2019-12-27 21:17:38


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